Proposição Nº: 05 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número: 05
Ano: 2025
Data: 13/02/2025
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 13/02/2025 | Projeto de Lei Complementar Nº 005/2025 | |
| 13/02/2025 | Despacho para o Gabinete da Presidência | |
| 14/02/2025 | Despacho para Incluir o Projeto na Pauta | |
| 18/02/2025 | Procuradoria | |
| 18/02/2025 | Despacho da Procuradoria para Comissão de Justiça | |
| 18/02/2025 | Despacho da Procuradoria para Comissão de Finanças | |
| 18/02/2025 | Despacho da Procuradoria para Comissão de Obras | |
| 20/02/2025 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 20/02/2025 | Finanças e orçamento, educação, saúde, agricultura, meio ambiente e defesa cidadão | |
| 20/02/2025 | Obras, serviços públicos, transporte e habitação | |
| 20/02/2025 | Requerimento da Mesa Diretora | |
| 19/03/2025 | Lei Complementar Nº 015/2025 | |
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Ementa:
REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE.
13-02-2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025.
13-02-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
14-02-2025 - DESPACHO DO PRESIDENTE PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/02/2025.
18-02-2025 - PARECER DA PROCURADORIA.
18-02-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
18-02-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE OBRAS.
18-02-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE FINANÇAS.
20-02-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
20-02-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS.
20-02-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS.
20-02-2025 - REQUERIMENTO DA MESA DIRETORA.
28-02-2025 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/03/2025.
06-03-2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
19-03-2025 - LEI COMPLEMENTAR 015/2025
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